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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou hoje (14) a prisão dos quatro condenados pelo incêndio na ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que notificou nesta segunda-feira (13) seus postos de fronteira, em particular, de ...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (10) um seminário em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, que é celebrado nesta sexta-feira. ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) a constitucionalidade da transferência de concessões e permissões para exploração de serviços ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que ...

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nessa terça-feira (7) a competência da primeira instância da ...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (6) liberar o pagamento dos recursos das chamadas “emendas ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso concedeu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que o ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (3) a abertura de inquérito sobre a live ...