Deputada prevê votação de projeto que criminaliza a misoginia ainda neste semestre
A tramitação de um projeto de lei fundamental para o combate à violência de gênero ganhou novo fôlego no Congresso ...
A tramitação de um projeto de lei fundamental para o combate à violência de gênero ganhou novo fôlego no Congresso ...
As medidas provisórias (MPs) são normas com força de lei, enviadas pelo presidente da República para análise do Congresso Nacional. ...