Moraes nega revisão de pena de Débora do Batom após derrubada de veto do PL da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta segunda-feira (4) o pedido da defesa de Débora ...
sábado, 15 de agosto de 2026
Tag: Veto
PL da Dosimetria: Derrubada de veto impacta penas do 8 de Janeiro e regimes prisionais
A recente derrubada do veto do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria abre ...
Organizações criticam derrubada do veto ao PL da Dosimetria e alertam riscos à democracia
Organizações da sociedade civil manifestaram forte reprovação à decisão do Congresso Nacional que derrubou o veto do presidente Luiz Inácio ...
Tebet diz que veto a emendas parlamentares pode ser revisto em março
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (25) que o governo está fazendo levantamento sobre as estimativas de ...
Veto a artigo da LDO dá a Executivo controle de emendas de relator
O Poder Executivo recuperou o poder sobre a definição das emendas de relator ao Orçamento Geral da União do próximo ...
Congresso derruba vetos presidenciais de três leis
O Congresso Nacional derrubou hoje (14) os vetos presidenciais a dispositivos de três leis aprovadas pelo parlamento. Com a derrubada ...
Presidente veta nomeação de Nise da Silveira como Heroína da Pátria
O presidente Jair Bolsonaro vetou, hoje (25), a inscrição do nome da psiquiatra Nise da Silveira no livro de Heróis ...
Presidente veta Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que instituiria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. ...
Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis
O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre ...
Presidente veta Lei Paulo Gustavo que destinava recursos à cultura
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou hoje (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que repassaria R$ 3,86 bilhões do ...
Recomendado!
© 2019 - 2023. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.