Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo ...
quinta-feira, 16 de abril de 2026
Tag: Violência Contra a Mulher
Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, hoje (23), que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do ...
Senado aprova inclusão da mulher na Política Nacional de Segurança
O Senado aprovou, hoje (23), o projeto de lei que inclui um plano específico de proteção às mulheres na Política ...
Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime a ...
Câmara aprova projeto que torna criminaliza a violência institucional
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Estrutura da USP é insuficiente para tratar da violência contra mulher
A Defensoria Pública de São Paulo, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, enviou ofício ...
Para 83% dos paulistanos, violência contra mulheres cresceu em 2021
A percepção de que o número de casos de assédio sexual e violência contra as mulheres aumentou na cidade de ...
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Congresso é iluminado de laranja pelo fim da violência contra a mulher
O Congresso terá uma cor especial na noite desta sexta-feira (26). É porque a Casa estará iluminada de amarelo em ...
Congresso tem sessão solene pelo fim da violência contra as mulheres
O Congresso Nacional realizou uma sessão solene para marcar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher lembrado ...
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