Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes ...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes ...
O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, virou réu pelos crimes de estupro, lesões corporais e violência ...
A lei que obriga os síndicos e administradores a denunciarem violência doméstica e familiar em condomínios residenciais ou comerciais entrou ...
A partir desta segunda-feira (25), os mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a ser pontos de apoio às mulheres ...