Brasília (DF) – A partir deste domingo, dia 7, os pescadores que utilizam a tradicional técnica do arrasto de praia para capturar a tainha terão que suspender suas redes nas areias brasileiras. A paralisação temporária e imediata da atividade foi oficializada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura após os registros apontarem que a frota nacional atingiu o limite de alerta estabelecido para a espécie Mugil liza.
O gatilho para o fechamento da temporada nessa modalidade específica ocorreu porque o volume acumulado de capturas bateu a marca de 90% da cota coletiva autorizada. O limite global permitido para a temporada de pesca de 2026 é de exatamente 8.168 toneladas do pescado, um montante que havia sido fixado em portaria conjunta assinada pelos ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente.
Bloqueio preventivo e regras de transição
Essa suspensão antecipada tem caráter estritamente preventivo. O objetivo principal da gestão pesqueira nacional é garantir que o teto estabelecido pela ciência e pela regulação ambiental não seja superado, o que poderia comprometer a sustentabilidade dos estoques nos anos seguintes. Sem essa trava de segurança, a atividade nas praias continuaria sem controle até gerar um excedente prejudicial de captura.
Para os pescadores que foram surpreendidos pela medida enquanto trabalhavam, o regulamento oferece uma janela curta de adaptação. As embações que se encontram em atividade no mar têm o prazo máximo e improrrogável de 24 horas, contadas a partir do momento da captura, para realizar o desembarque completo do pescado nos pontos autorizados. Uma vez vencido esse período de transição, a captura de tainha fica totalmente proibida para esse grupo, restando aos trabalhadores a opção de direcionar seus esforços para outras espécies permitidas.
Como funciona o monitoramento
A precisão desse freio regulatório só é possível graças ao cruzamento constante de informações. A determinação do ministério foi baseada nos registros atualizados do Painel de Monitoramento da Temporada de Pesca da Tainha. O funcionamento desse banco de dados depende do cumprimento rigoroso de uma obrigação legal: as empresas do setor pesqueiro devem reportar de forma obrigatória e sistemática todas as quantidades de pescado que são efetivamente retiradas do mar e trazidas para a costa.
