Brasília (DF) – O Estado brasileiro formalizou um pedido de desculpas ao povo avá-canoeiro, do Araguaia, pelas graves violações de direitos humanos sofridas durante o regime militar, entre 1964 e 1985. A decisão, tomada nesta quinta-feira (2), concedeu à etnia – atualmente composta por menos de 40 pessoas – o status de anistiados políticos coletivos. O anúncio ocorreu em uma sessão plenária da Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Ao se dirigir aos representantes indígenas que acompanhavam o rito em Brasília, a presidenta da comissão, a procuradora aposentada Ana Maria Lima de Oliveira, reconheceu a responsabilidade estatal pelas atrocidades cometidas contra o grupo. Além do pedido de perdão, o colegiado prestou agradecimento pela resistência e pela capacidade de sobrevivência dos Âwa diante da tentativa de extermínio.
A anistia coletiva funciona como um instrumento de reparação histórica. Ela formaliza o entendimento de que agentes do Estado, agindo por motivações políticas, promoveram perseguições sistemáticas. Desde 2023, quando a modalidade foi integrada ao regimento interno da comissão, sete grupos já foram beneficiados pela medida, incluindo os povos krenak, guarani-kaiowá e kaiowá da Terra Indígena Sucurui’y, além de coletivos como imigrantes japoneses, camponeses de Pedra Lisa, associações de favelas do Rio de Janeiro e a missão diplomática chinesa.
O voto do relator, o conselheiro Manoel Severino Moraes de Almeida, detalhou como a própria Funai atuou, em momentos distintos, de forma nociva. Documentos oficiais citados por Almeida revelam que, entre as décadas de 1940 e 1960, fazendeiros locais pressionaram pela eliminação da presença indígena para viabilizar a expansão agropecuária em Goiás. Em 1971, sob a justificativa de uma frente de atração, o Estado operou a captura e a remoção compulsória dos indígenas, expondo-os a situações de vulnerabilidade extrema.
Um dos pontos mais críticos do relato aponta a transferência forçada para a Ilha do Bananal, no Tocantins, onde os avá-canoeiro foram confinados junto aos javaé, seus inimigos históricos. Essa manobra resultou em uma condição de subordinação permanente, minando a estrutura social, econômica e cultural do povo. O relator também acolheu a recomendação do Ministério Público Federal para que o processo de retirada de não indígenas da Terra Indígena Taego Ãwa, demarcada em 2016 com 29 mil hectares, seja finalmente concluído.
Kamutaja Silva Ãwa, presidenta da Associação do Povo Ãwa e filha da matriarca Kawkamy Ãwa, classificou o reconhecimento como um passo fundamental, embora não apague o trauma transgeracional. Durante a sessão, ela narrou as marcas da infância marcada pela discriminação e pela escassez de recursos. Segundo Kamutaja, o pedido de desculpas institucional é apenas o início; a luta pela sobrevivência da etnia esbarra hoje em entraves burocráticos que impedem o acesso a políticas públicas básicas, sob a justificativa de que o grupo é pequeno demais para demandar atendimento prioritário.
