Rio de Janeiro (RJ) – O Porto do Rio de Janeiro foi palco, na última quarta-feira (4), de uma operação de rotina que culminou na apreensão de uma grande quantidade de brinquedos falsificados. A carga, que trazia cópias não autorizadas de produtos da marca Lego, foi identificada durante o trabalho de fiscalização física de um contêiner recém-chegado da China.
Ao abrirem as embalagens, os servidores do órgão encontraram 1.680 caixas contendo blocos de montar. O sistema de pinos e tubos, característica clássica da marca, não condizia com o padrão de qualidade dos fabricantes originais, levantando suspeitas imediatas sobre a procedência do material.
A mercadoria irregular estava dividida em dois modelos distintos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças, respectivamente. O volume total dos produtos apreendidos foi avaliado em cerca de R$ 228 mil. Para validar a suspeita, a equipe contou com a análise técnica de um representante da Lego, que confirmou a violação dos direitos de propriedade intelectual. O laudo definitivo sobre o caso já está sendo elaborado para documentar a irregularidade.
O combate a esse tipo de pirataria vai além do prejuízo econômico para a empresa detentora da marca. A entrada de itens sem procedência verificada no mercado brasileiro coloca em risco a segurança do consumidor final e fere a concorrência leal entre as empresas que seguem as normas vigentes. A Receita Federal reforçou que a ação faz parte de um esforço contínuo para bloquear a circulação de mercadorias que desrespeitam a legislação de propriedade intelectual dentro das fronteiras nacionais.
