Brasília (DF) – O governo federal deu início, nesta quinta-feira (5), aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Com o mote “Conectadas, Seguras e Vivas”, a mobilização se estende de 20 de novembro até 10 de dezembro. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, apresentou os eixos centrais do projeto, enfatizando que a responsabilidade pela segurança feminina é um dever compartilhado por toda a sociedade, exigindo o engajamento direto de estados e municípios.
A estratégia central do ministério para este período é a institucionalização de novos protocolos de proteção. Um dos pontos altos é a formalização do protocolo “Não É Não”. O governo publicará uma portaria estabelecendo diretrizes para que estabelecimentos como bares e casas noturnas treinem suas equipes no acolhimento e orientação de mulheres que sofram qualquer tipo de importunação sexual.
No cenário das fronteiras, a gestão planeja inaugurar, ainda em 2024, a primeira Casa da Mulher Brasileira em Foz do Iguaçu (PR). O objetivo da unidade é extrapolar os limites territoriais do Brasil, estabelecendo um diálogo constante com órgãos de países vizinhos. A intenção é consolidar um pacto regional no âmbito do Mercosul focado no combate ao feminicídio.
A agenda também contempla a segurança no ambiente virtual. Em cooperação técnica com a Unesco, o governo lançará a iniciativa Espaços Digitais Livres de Violência. O período de 21 dias será ainda marcado pela realização do chamado “Dia M” e pela publicação da obra “Quando o Estado Escuta”, que sistematiza as escutas e demandas da população.
Para Márcia Lopes, o enfrentamento à violência não se restringe a medidas de segurança pública, dependendo essencialmente da autonomia financeira. A ministra destacou a importância de integrar políticas de renda, trabalho e educação, citando o Programa Acredita e o Mulheres Mil. O ministério trabalha para que gestões locais adotem diagnósticos estruturados sobre as condições econômicas das mulheres em seus territórios.
Ao comentar o panorama político, a ministra fez uma análise dos resultados das eleições. Apesar de lamentar a derrota de candidatas expressivas, ela celebrou o crescimento da representatividade feminina no Congresso Nacional. A bancada federal, composta por Câmara e Senado, saltou de 91 para 109 parlamentares.
Lopes vê com otimismo a chegada de novas lideranças ao Legislativo. Ela ressaltou a eleição de um grupo diversificado, incluindo mulheres negras e jovens, e projetou que esse novo contingente terá um papel decisivo no enfrentamento a pautas machistas e misóginas que ainda persistem no cenário político conservador brasileiro. A expectativa é que esse aumento no número de assentos ocupe espaços fundamentais para a pauta de direitos das mulheres nos próximos anos.
