Brasília (DF) – O encerramento definitivo da investigação sobre desinformação foi formalizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em petição endereçada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (9). O pedido sustenta que o caso esgotou sua utilidade jurídica ao atingir as metas previstas no escopo original.
A tramitação ocorreu sob sigilo, mantendo ocultos os fundamentos detalhados da manifestação enviada diretamente ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Até o momento, o tribunal não definiu um cronograma para apreciar a solicitação.
A condução do processo passou por mudanças recentes quando Fachin retirou a relatoria do caso das mãos do ministro Alexandre de Moraes no mês passado. Aberto originalmente em março de 2019, o procedimento nasceu por iniciativa do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, como resposta institucional a ataques virtuais direcionados à segurança e à honra dos magistrados e de seus familiares.
A intenção de encerrar o processo já havia sido sinalizada por Fachin em outubro, ocasião em que o magistrado manifestou o propósito de extinguir o inquérito por completo.
Antes que a extinção seja oficializada, o gabinete da presidência realiza um pente-fino para identificar eventuais pendências processuais e analisar pedidos de diligências pendentes junto à Polícia Federal (PF) e à própria PGR.
Um levantamento interno conduzido pelo tribunal mapeou 108 procedimentos investigatórios que mantêm algum tipo de vínculo com a investigação principal.
