São Paulo (SP) – A Polícia Civil de São Paulo instaurou inquérito para apurar a conduta de um homem que ingressou na residência do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e registrou imagens do imóvel e do político, de 95 anos. A apuração conduzida pelas autoridades fundamenta-se nas normas do Estatuto da Pessoa Idosa.
A gravação foi veiculada por Wesley Oliveira na plataforma TikTok, exibindo cômodos, obras de arte e pertences particulares no interior do apartamento situado em Higienópolis, área central da capital paulista. O idoso aparece sentado em uma cadeira, com sinais evidentes de vulnerabilidade cognitiva.
Patrícia Kundrát, esposa do ex-presidente, formalizou um boletim de ocorrência ao tomar conhecimento do material. A denúncia aponta que a exibição teve o propósito deliberado de violar a privacidade e desrespeitar o companheiro.
A facilidade com que o autor transitou pela entrada do local levantou questionamentos durante os primeiros levantamentos policiais. Em manifestação publicada em redes sociais, o responsável pela gravação alegou ter ingressado na residência após convite e permissão da própria esposa de FHC.
Diante da repercussão desfavorável, o criador do conteúdo defendeu a publicação argumentando que indivíduos diagnosticados com demência não devem ser isolados do convívio social, acrescentando que o passado não pode ser ocultado. Na mesma ocasião, exibiu um registro fotográfico em que supostamente estaria ao lado de Patrícia Kundrát.
O ex-presidente convive com um quadro avançado de Alzheimer. No mês de abril, os filhos do político ingressaram com pedido judicial de interdição, medida destinada a resguardar a proteção pessoal e a administração dos atos civis do pai.
O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece, em seu Artigo 105, que constitui crime a divulgação de imagens que desmereçam ou firam a dignidade de idosos por qualquer canal de comunicação. A legislação comina pena de reclusão de um a três anos, além de sanção pecuniária.
O caso foi inicialmente catalogado como difamação no 23º Distrito Policial, localizado em Perdizes, e posteriormente remetido ao 4º Distrito Policial, na Consolação, unidade encarregada de dar continuidade às diligências.
