Começou hoje (15) e vai até o final de janeiro o período de consulta pública para a apresentação de propostas para a Política Nacional de Transporte Ferroviário de Passageiros, que está sendo preparada pelo Ministério da Infraestrutura em parceria com a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), entidade representativa de operadores, indústrias e entidades do setor metroferroviário.
De acordo com o secretário Nacional de Transportes Terrestres, Marcello da Costa Vieira, a consulta ficará aberta à sociedade como um todo ao longo dos próximos 45 dias, na busca por manifestações e contribuições visando uma proposta legislativa de projeto de lei que seja “aderente aos anseios e expectativas” da população. As sugestões poderão ser apresentadas por meio do portal Participa+Brasil.
“Precisamos de uma legislação específica para o setor, de forma a dar fomento e sustentação a essa iniciativa, no que diz respeito ao transporte ferroviário de passageiros”, disse Marcello Costa ao apresentar a minuta da Política Nacional do Transporte Ferroviário de Passageiros, documento que definirá estratégias para o uso desse tipo de transporte sobre trilhos de forma coletiva pela população.
Potencial
Segundo a diretora de Planejamento de Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre, Lorena Martins Duarte, a proposta dessa política pública pretende “equacionar o problema da reduzida participação do transporte ferroviário no atendimento aos deslocamentos de pessoas pela malha ferroviária federal”.
Para tanto, segundo ela, buscará incentivar o melhor uso da malha ferroviária federal existente. “Temos trechos ociosos e sabemos do potencial de utilização dessa malha ferroviária para o fomento do transporte ferroviário de passageiros. Queremos fortalecer o poder de escolha dos usuários, propondo diretrizes para formulação de um modelo de negócio atrativo ao mercado, que potencialize os benefícios sociais e ambientais característicos do modo ferroviário, para o transporte de passageiros”, argumentou a diretora do Ministério da Infraestrutura.
Objetivos
Entre os objetivos citados por Lorena para a política que está sendo planejada, destaque para a otimização e a ampliação da infraestrutura que compõem a atual malha ferroviária; a melhoria de sua conectividade e acessibilidade, com a ampliação da oferta do serviço de transporte ferroviário de passageiros, fortalecendo o poder de escolha dos usuários; e a integração regional e nacional.
A diretora acrescenta que, para a iniciativa ser bem-sucedida, será necessário promover o investimento privado nesse modal de transporte destinado a passageiros. Para tanto, será necessário, segundo ela, “proporcionar segurança operacional” às empresas.
Outro ponto positivo citado pela diretora, a partir do impulsionamento que será dado à indústria e à operação ferroviária, será a geração de empregos diretos e indiretos, o que, na avaliação dela, fomentará o desenvolvimento regional e nacional, além de favorecer economicamente as localidades próximas a estações e terminais.
A expectativa é de que, com o modal ferroviário desafogando as estradas brasileiras, se reduza o número de sinistros e custos que decorrem do transporte rodoviário de passageiros, o que possibilitará, também, redução de emissões de gases de efeito estufa.
