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    © Fellipe Ditadi I Via Para Unsplash+

    Cardiologia do esporte e exercício: cuidar do coração em movimento

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    Especialista explica perde do olfato e a necessidade de avaliação especializada

    © Divulgação

    Verão aumenta casos de infecção urinária e pedra nos rins, alerta nefrologista

    © Getty Images I Via Unsplash+

    Qual a idade ideal para congelar óvulos? Dra. Taciana Fontes explica e lembra exemplos de famosas que recorreram ao método

    © Freepik

    Médica explica a importância da melhora metabólica e preparação para a gestação

    © diana.grytsku

    Doença de Crohn: especialista alerta para desafios e avanços no cenário brasileiro

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    Mais leveza e saúde: por que hoje mais do que nunca vale cuidar das pernas?

    Rinoplastia © Freepik

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    Advogado Amadeu Mendonça © Divulgação I Via Gerinaldo Neto

    Reforma tributária redefine a tributação dos aluguéis em 2026

    Advogada Maria Luiza Fontenelle, especialista em Direito Empresarial e Sucessório © Divulgação I Via Débora Ulich

    O ano da virada fiscal: como 2026 muda as regras e exige planejamento

    Natal é a principal data do varejo brasileiro (Foto Divulgação)

    Natal aquece shoppings a poucos dias da data e projeta bilhões em vendas no varejo

    Felipe Athayde é advogado tributarista, professor e contador em formação © Divulgação

    Com criação do Imposto sobre Bens e Serviços, comitê gestor deve centralizar decisões estratégicas para ambiente de negócios

    © Reprodução

    Globalweb anuncia nova estrutura executiva e reforça estratégia de expansão no Brasil

    Black Friday © Freepik

    Black Friday: quando o desconto vira armadilha digital

    Belém (PA) © Fernando Frazão I Via Agência Brasil

    Com COP30, preço de hospedagem em Belém sobe 155% em novembro

    © Tânia Rêgo I Via Agência Brasil

    Prévia de 0,20% faz inflação oficial voltar para meta do governo

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    Peça “Aluga-se Um Namorado” © Divulgação

    Eri Johnson retorna aos palcos cariocas e reúne famosos na plateia

    Fotos: Fernando Maia/Riotur

    Megablocos de rua do RJ: confira o guia completo com a programação no Circuito Preta Gil

    Hit “P do Pecado”, feat de Menos é Mais e Simone Mendes © Divulgação

    Hit “P do Pecado”, feat de Menos é Mais e Simone Mendes, foi a música mais ouvida em 2025

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    Laura Pausini © Divulgação.

    Laura Pausini será a protagonista da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno 

    Filme brasileiro Agente Secreto © Victor Jucá/Divulgação

    Filme brasileiro Agente Secreto, vence Critics Choice Awards 

    Obra descreve percalços da trajetória pessoal e profissional de Isabela Bandeira até chegar à atual estabilidade no exterior © Divulgação

    De Goiás para o mundo: brasileira Isabela Bandeira lidera ranking da Amazon nos EUA e Reino Unido com autobiografia de superação e reinvenção

    Pré-estreia carioca do filme Anaconda 

  • Educação

    RandômicoLab: plataforma conecta educação e inovação global

    EUA redesenham credenciamento do ensino superior para valorizar estudantes e profissionais

    Publicar artigo é coisa de universitário? Cada vez mais profissionais investem na publicação científica

    Autor e profissional: Por que profissionais de destaque estão investindo em publicar livros?

    Como é medida a qualidade de um estudo? Saiba identificar

    86% dos brasileiros apoiam restrição de celular nas escolas, diz pesquisa

    Zora Viana © Victor Moura

    Transformando vidas através da educação digital: especialista mostra o caminho para quem busca empreender nesta área

    Lei autoriza crianças e adolescentes a visitar pais internados

    Alunos terão mais tempo para concluir curso após nascimento de filho

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    Belém (PA) © Fernando Frazão I Via Agência Brasil

    Com COP30, preço de hospedagem em Belém sobe 155% em novembro

    Vila de Jericoacoara © Divulgação

    TRF5 julga, no Recife, nesta terça-feira (21) ação sobre o livre acesso à Vila de Jericoacoara

    Mortes no RS sobem para 178; 34 pessoas estão desaparecidas

    Revolta e incerteza marcam volta de alagamentos em Eldorado do Sul

    Alagamento em pista do aeroporto de Canoas não atrapalha voos

    Chuvas e alagamentos voltam a preocupar moradores de Porto Alegre

    Chuvas: Rio Grande do Sul prepara equipes para resgates em 4 regiões

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    Deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) © José Cruz I Via Agência Brasil

    Com fuga de Ramagem, Motta proíbe deputados de votarem do exterior

    © Fabio Rodrigues-Pozzebom I Via Agência Brasil

    Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

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    Senador Esperidião Amin (PP-SC) © Waldemir Barreto I Via Agência Senado

    Esperidião Amin defende anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro

    Senador Márcio Bittar (PL-AC) © Waldemir Barreto I Via Agência Senado

    Senador critica esquema de fraudes do INSS que atinge aposentados vulneráveis

    Senador Jorge Seif (PL-SC) © Waldemir Barreto I Via Agência Senado

    Senador Jorge Seif destaca riscos da superexposição de jovens nas redes sociais

    © Waldemir Barreto I Via Agência Senado

    Senado aprova regulamentação dos condutores de ambulância e texto volta à Câmara

    Senador Plínio Valério (PSDB-AM) © Waldemir Barreto I Via Agência Senado

    Plínio Valério critica MPF e Greenpeace por ações contra garimpo no Amazonas

    Senadora Margareth Buzetti (PP-MT) © Waldemir Barreto I Via Agência Senado

    Senadora Margareth Buzetti encerra mandato e agradece apoio recebido

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    Chapada dos Veadeiros recebe a 11ª Meia Maratona © Divulgação

    Chapada dos Veadeiros recebe a 11ª Meia Maratona e anuncia maratona inédita

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    Empresas afetadas pelo tarifaço já podem pedir recursos do Brasil Soberano

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    Advogado Amadeu Mendonça © Divulgação I Via Gerinaldo Neto

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    RandômicoLab: plataforma conecta educação e inovação global

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    Vila de Jericoacoara © Divulgação

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Inicio Sociedade

Agência Brasil explica como fazer alistamento militar obrigatório

Redação / Agência Brasil Por Redação / Agência Brasil
13 de Junho de 2022
em Sociedade
4 mins read
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Jovens brasileiros do sexo masculino, no ano em que completam 18 anos, são obrigados por lei a fazer o alistamento para prestar o serviço militar na Marinha, no Exército ou na Aeronáutica. O alistamento é destinado à formação de reservista de primeira ou segunda categoria. 

O alistamento pode ser feito no site alistamento.eb.mil.br ou em uma Junta de Serviço Militar com o número do CPF e o preenchimento do formulário de alistamento militar. Quem não tem CPF não consegue fazer o alistamento pela internet. Nesse caso, a pessoa deve ir a uma junta com certidão de nascimento ou a prova de naturalização; comprovante de residência ou declaração assinada; e documento oficial com fotografia.

O alistamento gratuito deve ser feito nos primeiros seis meses (janeiro a junho) do ano em que completar 18 anos de idade. Após esse prazo, o jovem continua com o dever de se alistar, mas deverá pagar multa pelo alistamento fora do prazo. Quem não se alistou tem até 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos de idade para fazê-lo, mas durante esse período permanecerá em débito com o serviço militar.

A pessoa que não se alistar não poderá: obter passaporte ou prorrogar a validade do documento; ingressar como funcionário, empregado ou associado em empresa ou associação oficial; assinar contrato com o governo federal, estadual, dos territórios ou municípios; prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino; obter carteira profissional, registro de diploma de profissões liberais, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão; inscrever-se em concurso para provimento de cargo público; exercer qualquer função pública ou cargo público, eletivos ou de nomeação; e receber qualquer prêmio ou favor do governo federal, estadual, dos territórios ou municípios.Incorporação

Depois de alistado, em alguns casos o cidadão poderá solicitar o adiamento de incorporação, que é o ato de transferência de uma classe para outra depois da sua, a fim de concorrer à seleção para servir ao quartel da Marinha, Exército ou Aeronáutica. Esse pedido deve ser feito à Junta de Serviço Militar mais próxima da residência, durante o período de alistamento, ou à Comissão de Seleção durante o processo seletivo.

Estudantes de medicina, farmácia, odontologia ou veterinária podem adiar a incorporação até o término do curso. Nesse caso, eles participarão de seleção para servir como oficial temporário médico, farmacêutico, dentista ou veterinário.

Pessoas com deficiência também devem se alistar. No caso de necessidade especial visível, após alistada a pessoa pode apresentar parecer médico e solicitar o Certificado de Isenção (CI) do Serviço Militar. 

As pessoas absolutamente incapazes, ou seja, que não têm discernimento para praticar atos da vida civil, podem fazer o alistamento por meio do tutor ou curador legal.

Para saber se foi dispensado, o interessado deve acessar o site  alistamento.eb.mil.br Quem mudar de endereço deve ir à Junta de Serviço Militar mais próxima com um comprovante de sua atual residência e documento de identidade 

Dispensa

A pessoa que é o único sustento da família pode ser dispensada do serviço militar. Para isso, deve apresentar à Junta de Serviço Militar documentos que comprovem essa situação, como: certidão de nascimento dos filhos, certidão de casamento, comprovante de renda e outros documentos. 

Em muitos casos, a pessoa é dispensada antes mesmo de comparecer à seleção. Isso ocorre  porque na sua região a quantidade de alistados é bem maior que as vagas existentes nos quartéis, ou por residir em município que não colabora para o Serviço Militar Inicial Obrigatório (município não tributário).

Quem foi dispensado está quite com o Serviço Militar Inicial Obrigatório.  Caso queira seguir carreira, pode se tornar militar de carreira, mediante a aprovação em concurso público; ou militar temporário voluntário, por um período de tempo determinado.

Serviço militar alternativo

Existe também a opção para o serviço militar alternativo, que ocorre quando o selecionado vai exercer de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, em substituição às atividades de caráter essencialmente militar.

Esses casos são permitidos para o cidadão que, após alistado, alegar imperativo de consciência, decorrente de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política para se eximir de atividades de caráter essencialmente militar.

Para fazer esse tipo de serviço militar, o cidadão deve apresentar declaração de imperativo de consciência, redigida de próprio punho, contendo as razões de sua objeção em prestar o Serviço Militar Obrigatório em virtude de crença religiosa, linha filosófica ou partido político, bem como sua opção pelo Serviço Alternativo ao Serviço Militar Obrigatório.

Segundo o Exército, as informações prestadas implicam imediata inclusão do jovem no processo seletivo ao Serviço Militar Alternativo ao Serviço Militar Obrigatório (Sasmo), mas caso seja identificado que as informações prestadas são falsas, haverá a abertura de processo para averiguação das declarações e, em caso de condenação com base  no Artigo 299 do Código Penal, a pessoa está sujeita a pena de reclusão de um a cinco anos, e multa.

Tags: Agência Brasil ExplicaAlistamentoGeralServiço militar obrigatório
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