O programa do candidato a presidente Léo Péricles, do partido Unidade Popular (UP), apresenta uma proposta radical de transformação do Estado brasileiro, que inclui, entre diversos pontos, a revogação de todas as reformas adotadas nos últimos anos, como a trabalhista, a da Previdência e a emenda do teto de gastos, e até mesmo a estatização de bancos e de todo o sistema financeiro, além da retomada do controle estatal de empresas públicas que foram privatizadas.
O documento apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui um total de 12 páginas e trata-se de um resumo das principais diretrizes do programa nacional do partido aprovado nos últimos congressos da legenda (2019 e 2021), de orientação socialista.
O texto apresenta inicialmente uma análise de conjuntura do que chama de “crise econômica e social do Brasil”. Citando dados de instituições como Fundação Getúlio Vargas e Oxfam, o programa destaca que 63 milhões de brasileiros vivem com R$ 500 por mês, enquanto os 10% mais ricos detêm 80% do patrimônio privado.
Outro ponto abordado no documento é a fome no país, que, de acordo com dados mencionados, abrange atualmente cerca de 30 milhões de pessoas. Sobre o desenvolvimento econômico, o programa critica o que chama de “processo de desindustrialização” vivido pelo Brasil.
Propostas emergenciais
A seção de propostas no programa da UP está dividida em duas partes: propostas emergenciais e propostas estruturantes de governo.
Na parte de propostas emergenciais, fala-se na suspensão imediata do pagamento de juros e amortização da dívida pública, seguida de um processo de auditoria da mesma. Também promete a criação de frente emergenciais de trabalho em bairros pobres e em cidades do interior, garantia de auxílio emergencial permanente de um salário mínimo e a convocação de referendo revogatório para o teto de gastos e reformas de outros governos.
Ainda entre as propostas emergenciais, o plano de governo fala na possibilidade de convocar uma constituinte popular e redução dos altos salários dos cargos do poder público, além da obrigatoriedade de uso de serviços do Estado por agentes públicos.
Propostas estruturantes
Já entre as chamadas propostas estruturantes, que totalizam 25 diretrizes, o plano de governo da UP propõe controle total do Estado sobre todos os monopólios e consórcios capitalistas considerados estratégicos e a planificação da economia.
Propõe também a nacionalização de todo o sistema bancário em operação no país; a reestatização de empresas privatizadas pelo governo, o fim dos leilões do petróleo, a revisão das concessões dos portos, aeroportos e estradas brasileiras entregues a empresas privadas.
O plano de governo promete uma reforma agrária popular com nacionalização da propriedade da terra, anulação de impostos cobrados da população e instituição de tributo sobre grandes fortunas.
O programa ainda defende a estatização de todos os meios de transporte coletivos, fim da educação privada, fim dos planos privados de saúde e eleição para juízes e membros do Poder Judiciário.
Outro ponto abordado é a socialização de todos os canais de televisão, rádio e jornais; demarcação e posse imediata de todas as terras indígenas, expulsão de empresas privadas que atuam na Amazônia e redução da jornada de trabalho para 6 horas, sem redução de salário, para todos os trabalhadores.
