Istambul, Turquia – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, nesta quinta-feira (12), a expectativa de que os veículos de comunicação brasileiros se retratem pelas coberturas feitas em torno do tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo. A declaração ocorreu durante uma transmissão ao vivo no canal Exército do Lula, realizada em conjunto com o deputado federal André Janones (Rede-MG) a partir da Turquia, onde o petista cumpre agenda na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP31.
Lula recordou o período em que esteve privado de liberdade. O presidente passou 580 dias na prisão sob a premissa de ser proprietário do imóvel, tese que ele refutou durante todo o processo. Diante da recente movimentação jurídica que desvinculou o apartamento de sua pessoa, ele cobrou que a reparação não seja feita de maneira tímida. O desejo, segundo ele, é que o pedido de desculpas ocorra em letras garrafais, com a mesma visibilidade dada às denúncias que dominaram o noticiário por anos.
O pano de fundo da declaração é uma decisão da Justiça Federal proferida na semana passada. O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, autorizou que o montante de R$ 2,4 milhões arrecadado com o leilão do tríplex, ocorrido em 2018, seja repassado à OAS. O magistrado entendeu que não existem motivos jurídicos ou investigações em curso que justifiquem a retenção desses valores, que estavam sob custódia judicial na Caixa.
O Edifício Solaris, localizado na orla do Guarujá, tornou-se o epicentro de uma longa disputa jurídica. A força-tarefa da Operação Lava Jato sustentava que a unidade pertencia ao petista, configurando uma vantagem indevida em troca de favorecimentos em contratos com a Petrobras, embora o imóvel estivesse formalmente registrado em nome da empreiteira.
A condenação baseada nessa premissa levou Lula ao cárcere entre abril de 2018 e novembro de 2019. O cenário mudou quando o STF anulou as decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba, apontando falhas e nulidades nos procedimentos investigativos. Com o retorno do caso à Justiça Federal de Brasília, o Ministério Público Federal optou pelo arquivamento da ação, argumentando a prescrição dos supostos crimes. A defesa, por sua vez, sempre sustentou a ausência de provas concretas e a existência de motivação política por trás dos atos da Lava Jato.
Com o arquivamento definitivo, a OAS solicitou o resgate do dinheiro do leilão. O MPF não se opôs ao pedido, concordando com a liberação, visto que não restam pendências judiciais sobre o bem. Os trâmites para a transferência dos R$ 2,4 milhões aos cofres da construtora devem ser concluídos em breve, encerrando o capítulo financeiro de um processo que, por anos, ocupou o centro do debate público no Brasil.
