Quatrocentas e sessenta escolas, que atendem mais de 12,6 mil alunos no arquipélago de Marajó (PA) serão contempladas pelo edital lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção de um programa-piloto que será realizado no âmbito da iniciativa “Saneamento nas Escolas”.
De acordo com informação do BNDES, o objetivo é apoiar a implementação, com o uso de mão de obra local, de tecnologias sociais de saneamento em escolas municipais com até 50 alunos, localizadas em 16 municípios da região do arquipélago. O projeto selecionado receberá até R$ 20 milhões em recursos não-reembolsáveis do Fundo Socioambiental do banco, e R$ 28 milhões de recursos de parceiros, ainda a serem captados.
A instituição selecionada deverá realizar o diagnóstico da infraestrutura existente para confirmar as escolas a serem apoiadas e as tecnologias sociais que serão implementadas. Também conduzirá ações de engajamento de agentes locais e da comunidade, visando facilitar o processo de implantação e manutenção das novas instalações, além de ações educativas e de disseminação de conhecimento, para fomento à replicação, inclusive para o saneamento residencial das famílias da região.
Reforço
O diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, Bruno Aranha, destacou que a ideia é reforçar a presença da instituição na Amazônia, por meio de ações estruturantes voltadas para as pessoas e serviços públicos essenciais, como educação e saneamento. “O projeto-piloto no Marajó, em parceria com a iniciativa privada, por meio do sistema de matchfunding (modelo de financiamento coletivo, com participação de empresa ou instituição), tem como objetivo subsidiar a construção de uma política pública que contribua para o acesso a esse direito nas escolas que mais precisam em todo o Brasil”, disse Aranha.
Serão realizadas também ações de articulação e apoio técnico junto às secretarias municipais de educação e gestores escolares, com objetivo de contribuir para a melhoria contínua da infraestrutura escolar, incluindo planejamento, acesso, execução e prestação de contas de recursos governamentais para esse fim. O BNDES estima que, por meio dessa iniciativa, emprego e renda serão gerados localmente.
O projeto prevê a possibilidade de instalação de tecnologias sociais aplicadas à infraestrutura de esgotamento sanitário, como fossas sépticas biodigestoras e ecológicas, jardins filtrantes, e as aplicadas ao abastecimento de água, como cisternas e cloradores para armazenagem e tratamento da água de consumo. Poderão ser realizadas, também, melhorias nas instalações hidrossanitárias e soluções de coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos e de drenagem nas escolas.
O piloto poderá servir de base para a construção de uma política pública, alinhada à política federal de saneamento, que contribua para garantir o direito básico de acesso a saneamento de qualidade nas escolas de todo o Brasil. Para isso, serão feitos monitoramento e avaliação do projeto, de forma a sistematizar entraves, oportunidades e lições aprendidas em sua implementação, sinalizou o BNDES.
Referência
Um estudo de referência realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), constatou que os resultados escolares estão diretamente relacionados à qualidade da infraestrutura disponibilizada. Ou seja, crianças elevam o seu desempenho em escolas equipadas, seguras, confortáveis, limpas, acessíveis e estimuladoras.
O arquipélago de Marajó é uma região com grande déficit de saneamento, inclusive nas escolas, e apresenta indicadores socioeconômicos inferiores à média do país e, também, do próprio estado. Em 2020, apenas 2% de suas escolas apresentavam condições adequadas para funcionamento, o que envolve a existência simultânea de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos, banheiros e energia elétrica.
