Brasília (DF) – O cronograma do programa Pé-de-Meia avança nesta quarta-feira (26) com a liberação de mais uma parcela do incentivo para alunos nascidos nos meses de maio e junho. Para os estudantes matriculados no ensino médio regular, este depósito corresponde à quinta parcela do benefício, focado em estimular a permanência escolar.
O alcance da iniciativa também contempla alunos da educação de jovens e adultos (EJA). Para este grupo, o pagamento contempla a aprovação em ciclos de formação e a conclusão da etapa final da educação básica. A lógica de repasses na EJA difere do ensino regular: enquanto os alunos do ensino médio comum recebem até nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano, os estudantes da EJA têm direito a até oito parcelas anuais, cada uma no valor de R$ 225, condicionadas ao sucesso em cada ciclo.
Independentemente da modalidade, o requisito de presença nas salas de aula permanece inegociável. A manutenção do benefício exige que o estudante registre uma frequência de, no mínimo, 80% das aulas. Caso esse patamar não seja atingido, os valores ficam retidos pela gestão do programa. A liberação desses montantes bloqueados só ocorre quando o aluno comprova, novamente, o cumprimento da meta de assiduidade exigida.
Para o restante de agosto, o calendário de pagamentos segue a seguinte ordem:
24 de agosto para nascidos em janeiro e fevereiro; 25 de agosto para quem nasceu em março ou abril; 26 de agosto para maio e junho; 27 de agosto para julho e agosto; 28 de agosto para setembro e outubro; e 31 de agosto para os nascidos em novembro e dezembro.
O sistema também contempla eventuais ajustes, permitindo que parcelas de matrícula de 2026 e frequências de meses anteriores sejam pagas caso as redes de ensino tenham enviado ou retificado informações tardiamente.
A elegibilidade ao programa ocorre de forma automática, desde que o estudante esteja regularmente matriculado na rede pública e possua cadastro ativo no CadÚnico. O MEC realiza o cruzamento de dados para validar a participação, observando critérios como renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa, CPF regular e faixa etária entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos para a modalidade EJA. A data-base considerada para o cadastro é 7 de agosto de 2026.
A Caixa Econômica Federal centraliza a operação financeira, sendo a responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes e pela efetivação dos depósitos. Para verificar o status do pagamento, consultar informações escolares ou entender as regras de cada etapa, os beneficiários devem acessar o site do programa utilizando o login e senha da plataforma Gov.br.
Com um histórico que soma 6 milhões de atendimentos desde 2024, o programa projeta que, ao final de todo o ciclo — incluindo incentivos mensais, depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Enem — cada aluno possa acumular até R$ 9,2 mil. Para suporte adicional, o ministério disponibiliza a central 0800-616161 e uma seção de perguntas frequentes em seu portal eletrônico.
