Gritos para controlar o comportamento de crianças, ameaças e humilhações ainda são práticas que ocorrem em creches e pré-escolas que atendem bebês e crianças com até cinco anos de idade. Estudo realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) em 1,8 mil escolas de 12 cidades brasileiras verificou essa prática em 10,8% das turmas visitadas, ou seja, em praticamente uma em cada dez turmas. 
“Esse dado é um alerta e é muito preocupante. São situações inaceitáveis, tanto de violência verbal quanto de violência física”, disse a gerente de Conhecimento Aplicado da FMCSV, Beatriz Abuchaim. “Preocupa mais ainda porque esse professor naturalizou esse tipo de comportamento. Ele tinha um agente externo ali observando e ele não se sentiu censurado de nenhuma maneira para ter esse comportamento, ter essa atitude”, afirmou.
A pesquisa foi realizada em 2021, em 12 municípios de todas as regiões do país. No total, foram visitadas 3.467 turmas, sendo 1.683 de creche e 1.784 de pré-escola, em 1.807 escolas, todas de administração direta das prefeituras, sejam públicas ou conveniadas.
O objetivo do estudo é reunir informações sobre a qualidade da educação infantil no país. Embora os dados não sejam nacionais, segundo a gerente de Conhecimento Aplicado da FMCSV, eles mostram uma tendência da educação infantil brasileira. Segundo ela, ao contrário de outras etapas da educação, como o ensino fundamental e o ensino médio, ainda não há dados oficiais da qualidade das creches e pré-escolas.
O estudo buscou observar as práticas pedagógicas das escolas e a conclusão é que, de forma geral, o ensino ofertado é considerado regular, ou seja, o que está sendo ofertado é o mínimo e há necessidade de ações para que aquilo que está nos documentos oficiais, como a Base Nacional Comum Curricular (BCNN), seja implementado de forma satisfatória.
Os pesquisadores constataram, por exemplo, que, em somente 10% das turmas, as crianças têm acesso livre aos livros. Além disso, em 55% das turmas não foi observado na rotina um momento de leitura de livros de histórias para as crianças.
“Esse dado nos preocupa bastante porque sabemos de outros estudos em que a leitura é fundamental para processo de leitura e escrita da criança. A gente encontrava livros na escola. Têm programas que compram livros e distribuem nas escolas. Os livros estão presentes nas escolas, mas essa não parece ser atividade diária nas turmas observadas”, disse Beatriz.
O estudo mostra, ainda, entre outros resultados, que em 67% das turmas não há experiências com a natureza. Em 27% as crianças não têm experiências com teatro, música ou dança. Em 38%, as crianças até têm essa experiência com essas artes, mas sem estratégias que permitam o protagonismo delas nessas atividades.
Educação infantil
Beatriz explicou, ainda, que a educação infantil é uma das etapas mais importantes da educação justamente porque é quando se constroem alicerces para o desenvolvimento do ser humano, tanto em termos pedagógicos, cognitivos, quanto das relações emocionais e sociais. “Ter boas experiências nesse início da vida faz toda diferença para esse adulto que essa criança um dia será”, salientou.
A intenção é que a pesquisa sirva de subsídio para os municípios, que são, no Brasil, os principais responsáveis pela educação infantil. Uma das questões levantadas com base nos dados é a necessidade de formação dos educadores para melhor atender à etapa.
Beatriz ressaltou, também, a necessidade da implementação da Base Nacional Comum Curricular, cujo cronograma de implementação foi atrasado por conta da pandemia. A BNCC é um documento oficial, previsto em lei, que define o mínimo que deve ser ensinado tanto nas instituições públicas quanto nos estabelecimentos privados de todo o país.
“A BNCC da educação infantil acaba inovando muito, faz uma quebra de paradigma em relação a uma educação mais tradicional. Ela orienta o currículo por meio de campos de experiência. Não está falando de uma lógica disciplinar, que é uma lógica mais tradicional da educação, fala na garantia de direitos de aprendizagem”, argumentou.
A BNCC prevê para a educação infantil, por exemplo, que as crianças possam explorar movimentos, gestos, sons, formas, texturas, cores, palavras, emoções, transformações, relacionamentos, histórias, objetos, elementos da natureza, na escola e fora dela, ampliando saberes sobre a cultura, em suas diversas modalidades: as artes, a escrita, a ciência e a tecnologia.
Avaliação
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) incluiu a educação infantil no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A etapa chegou a ser analisada de forma piloto em 2019 e, em 2021, passou ser avaliada de forma amostral. A educação infantil deverá ser avaliada a cada dois anos exclusivamente pela aplicação de questionários eletrônicos de natureza não cognitiva. Os resultados ainda não foram divulgados.
A educação no Brasil é obrigatória a partir dos quatro anos de idade na pré-escola. A creche não é uma etapa obrigatória. Cabe às famílias decidir pela matrícula. O estado deve, no entanto, garantir que haja vagas para todos aqueles que desejarem.
O Brasil deve, por lei, atender a pelo menos 50% das crianças de até três anos de idade em creches até 2024. A meta está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014. Segundo os últimos dados disponíveis, de 2019, 37% das crianças nesta faixa etária estavam matriculadas.
