Natal (RN) – Escondidas sob as águas que banham o Rio Grande do Norte e o Ceará, erguem-se formações geológicas impressionantes. São montanhas submarinas que atingem até 5 mil metros de altura, superando em muito o Pico da Neblina, o ponto mais alto do território brasileiro. Essas estruturas não são apenas acidentes geográficos; funcionam como um complexo habitat para mais de cem espécies, incluindo corais, esponjas, tubarões e peixes variados, além de servirem como uma rota vital para a migração de tartarugas e aves marinhas.
O esforço para conferir status de proteção a essa vasta área deu um passo decisivo nesta sexta-feira (6), com a realização de uma consulta pública em Natal, organizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O processo de diálogo continua na segunda-feira (9), desta vez em Fortaleza. O objetivo é discutir a implementação de três novas Unidades de Conservação: os Refúgios de Vida Silvestre (REVIS) da Cadeia Fernando de Noronha e da Cadeia Norte do Brasil, além da Área de Proteção Ambiental (APA) dos Montes Oceânicos. Somadas, as áreas totalizam 18.219.322 hectares, ou cerca de 180 mil km².
A base científica para essa iniciativa começou a ser estruturada em 2016, fruto de uma colaboração entre a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Instituto Recifes Costeiros (IRCOS) e o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (CEPENE/ICMBio). O foco central da preocupação dos pesquisadores é a pesca industrial de atuns, uma atividade que movimenta anualmente entre R$ 100 milhões e R$ 127 milhões na região.
Leonardo Messias, coordenador do CEPENE, alerta para um legado de degradação. Segundo ele, o uso histórico de técnicas de arrasto de fundo resultou na perda de até 85% da biomassa de predadores de topo em alguns bancos específicos, um dano ambiental cujos reflexos persistem no ecossistema marinho atual. Outro ponto de atenção é a mineração oceânica, especificamente a extração de fosfato para fertilizantes. Kelen Leite, coordenadora-geral de planejamento de UCs do ICMBio, é enfática ao classificar a mineração como incompatível com a manutenção da biodiversidade e dos estoques pesqueiros.
Durante a consulta em Natal, a assessora jurídica da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte, Adriana Silva, trouxe a preocupação do setor sobre possíveis restrições. A resposta técnica do órgão é que a pesca artesanal, concentrada em áreas próximas à costa, ficaria fora do polígono das unidades. Ainda assim, a recomendação é de um estreitamento do diálogo para conquistar a confiança dos pescadores.
O movimento faz parte da chamada meta 30×30, um compromisso global firmado na COP15 em 2022 para proteger 30% das áreas marinhas e terrestres até 2030. Atualmente, o Brasil indica uma cobertura marinha protegida próxima de 28%, mas Kelen Leite ressalta que o desafio vai além de números. É preciso evitar a criação de unidades que existam apenas no papel, assegurando gestão efetiva, conselhos consultivos e planos de manejo que garantam a proteção real da resiliência oceânica.
