Lisboa, Portugal – O caminho para quem planeja estudar em Portugal ficou mais estreito e burocrático. Uma reforma na Lei de Migrações alterou profundamente as regras de permanência no país, atingindo diretamente milhares de estudantes estrangeiros, com destaque para a comunidade brasileira. A mudança legislativa, chancelada pelo parlamento na semana passada, avançou graças ao posicionamento decisivo dos deputados do Partido Social Democrata, de centro-direita.
Com as novas diretrizes, o governo português endurece o cerco contra a imigração irregular. A partir de agora, o estudante que deseja desembarcar em solo lusitano precisa, obrigatoriamente, obter um visto de residência ainda em seu país de origem, antes de iniciar a viagem. Uma vez em Portugal, a concessão do documento definitivo de permanência fica estritamente condicionada à comprovação de uma matrícula ativa em uma instituição de ensino local.
Exigências de saúde e segurança
Outro requisito indispensável é a comprovação de cobertura médica. O estudante deve apresentar um seguro de saúde privado ou comprovar a inscrição no Serviço Nacional de Saúde português. Aqueles que tentarem contornar as regras ou ingressarem sem cumprir as exigências estarão sujeitos a um processo rigoroso de triagem. Esse protocolo emergencial inclui o recolhimento de dados biométricos e uma varredura completa de antecedentes criminais em sistemas de segurança internacionais.
Para tentar agilizar o fluxo burocrático, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo passará a descentralizar os atendimentos. O órgão firmará convênios com prefeituras e outras entidades públicas regionais, permitindo que a renovação do título de residência seja resolvida de forma local, sem a necessidade de grandes deslocamentos.
O tempo de espera por uma resposta oficial também ganhou prazos definidos. A administração pública terá até 90 dias para julgar os pedidos de autorização, período que pode ser estendido por mais 30 dias em situações de maior complexidade técnica.
O peso da comunidade brasileira
As novas barreiras chegam em um momento de pico migratório. O volume de cidadãos estrangeiros residindo em Portugal dobrou no período entre 2021 e 2025, consolidando os brasileiros como a maior colônia externa no país. O impacto nas salas de aula é expressivo: no ensino público não superior, os alunos vindos do Brasil representam quase metade de todos os estudantes de fora, somando cerca de 77 mil jovens matriculados.
