Brasília (DF) – O próximo dia 2 de outubro marca uma mobilização nacional voltada ao combate à violência contra a mulher. Cerca de 7,5 mil agentes de segurança pública, distribuídos pelas 27 capitais brasileiras e 81 cidades do interior, participarão de uma jornada de capacitação técnica. O treinamento será realizado via transmissão simultânea, ampliando o alcance do esforço educacional que já certificou dois mil profissionais nos últimos três anos.
O contingente convocado para o aprendizado abrange diversas frentes da segurança pública, incluindo policiais civis, militares e penais, além de integrantes dos Corpos de Bombeiros, guardas municipais e peritos oficiais. A intenção é aprimorar a abordagem da ponta, ou seja, o primeiro contato entre a vítima e o Estado em delegacias e serviços públicos.
Wellington César Lima e Silva, ministro da Justiça e Segurança Pública, defende que o preparo desses profissionais é o pilar fundamental para converter diretrizes políticas em proteção efetiva. A diretora de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Michele Gonçalves dos Ramos, reforça que o evento busca imprimir uma perspectiva de gênero mais rigorosa e eficiente nas rotinas operacionais.
Durante o anúncio, o governo federal formalizou dois atos normativos. A primeira portaria estabelece novas regras para a análise e aprovação dos planos estaduais e distrital de combate à violência contra a mulher. Na prática, a medida visa conferir mais agilidade e transparência ao fluxo de recursos destinados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública para essas políticas.
Já a segunda portaria cria um Grupo de Trabalho interministerial encarregado de desenhar um protocolo nacional unificado para o atendimento de mulheres vítimas de violência sexual. O documento servirá como referência técnica para delegacias de Polícia Civil em todo o território nacional, buscando uma articulação mais fluida com as redes de saúde e assistência social.
A estratégia também incorpora o conhecimento acadêmico. Foi apresentado o dossiê Mulheres e Meninas Seguras, que reúne 14 artigos técnicos sobre o enfrentamento da violência de gênero. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, sublinhou a importância de levar essa produção científica diretamente para as mãos de quem atua nas ruas e delegacias.
O cenário que motiva essas medidas apresenta uma leve oscilação positiva nos indicadores. Dados divulgados neste mês indicam que o Brasil contabilizou 848 casos de feminicídio entre janeiro e julho de 2024. O número representa uma queda de 3,2% em comparação ao mesmo período de 2025, quando foram registradas 876 vítimas. O desafio agora, segundo as autoridades, é consolidar essa tendência por meio da padronização e da qualificação constante dos profissionais responsáveis pelo acolhimento.
