Brasília (DF) – O relógio corre para quem planeja captar recursos via Lei Rouanet no ciclo de 2026. O prazo para submissão de novas propostas encerra-se impreterivelmente neste sábado (31). A postura da pasta da Cultura é taxativa: não haverá extensão das datas, o que exige atenção redobrada dos proponentes quanto ao funcionamento das plataformas digitais nas próximas horas.
A recomendação técnica é clara para evitar o congestionamento no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Com o fluxo intenso de acessos previsto para o último dia, a lentidão do portal torna-se um risco real. A orientação oficial é antecipar a conferência documental e o envio, evitando que inconsistências técnicas frustrem o processo por sobrecarga do sistema.
Houve uma atualização operacional importante no fluxo de viabilização financeira dos projetos. Desde as mudanças recentes, as contas bancárias vinculadas são abertas no exato dia em que a portaria de aprovação inicial aparece no Diário Oficial da União (DOU). A margem de tolerância que antes permitia a abertura no dia subsequente deixou de existir, acelerando o rito administrativo.
Caso o Banco do Brasil identifique algum entrave por inconsistência de dados durante esse procedimento, o Salic dispara uma notificação específica ao responsável. A partir desse alerta, o proponente possui 30 dias para regularizar os dados apontados. Se o cadastro inicial exigir validação presencial, o proponente deve se dirigir a uma agência bancária munido da documentação exigida.
Para quem ainda estrutura a proposta, o caminho segue inalterado. O primeiro passo é o registro no Salic, seja como pessoa física, MEI ou jurídica. Na sequência, é necessário detalhar o escopo da iniciativa: objetivos, cronograma, público-alvo e uma planilha de custos minuciosa. O envio desses arquivos via sistema é o que dispara o processo de análise.
Mesmo após o fechamento desta janela, o Salic continua operacional. O sistema mantém o histórico de acompanhamento, permitindo que os proponentes verifiquem o status de suas solicitações e acessem ferramentas de suporte caso surjam dúvidas no caminho. A recomendação recorrente é reunir o plano de trabalho e a documentação completa antes de iniciar o preenchimento, minimizando o risco de pendências que poderiam travar a aprovação da proposta.
