Brasília (DF) – A equipe jurídica da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou nesta quarta-feira (14) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando o funcionamento dos algoritmos nas plataformas da Meta. O estopim para a medida foi a identificação de barreiras na entrega de postagens aos usuários do Facebook, Instagram e WhatsApp, o que, na visão da campanha, compromete a visibilidade de seu conteúdo eleitoral.
O foco principal do documento entregue aos ministros recai sobre a ferramenta de inteligência artificial da companhia. Segundo a petição, o motor da Meta não estaria permitindo a geração de imagens de Lula, enquanto comandos similares voltados ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) seguem liberados pela plataforma. Para os advogados, esse comportamento evidencia o que classificaram como uma “seletividade algorítmica” e um viés claro em favor do adversário.
“A Meta AI, motor de inteligência artificial que integra todas as plataformas geridas pela Meta, é, por si, enviesado e busca, a todo custo, entregar ao usuário um resultado favorável a Flávio Bolsonaro, ainda que o mesmo usuário insista em Lula”, sustentou a defesa no texto protocolado. A argumentação jurídica vai além e levanta uma suspeita de interferência geopolítica no pleito brasileiro. A campanha sustenta que a empresa mantém alinhamento com o governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, e que o bloqueio de conteúdos seria uma materialização de pressões externas sobre o eleitorado nacional.
Essa não é a primeira investida do Partido dos Trabalhadores contra a gigante da tecnologia no tribunal. Desde a última semana, tramita no TSE uma representação que aponta a existência de pelo menos 255 perfis falsos destinados a atacar a candidatura de Lula. O caso está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Belizze, que agora avalia também essa nova frente de conflito sobre o uso da inteligência artificial.
Em nota oficial enviada após a repercussão do caso, a Meta negou qualquer parcialidade e afirmou estar operando em estrita observância à legislação brasileira. A empresa declarou que, em cumprimento às regras eleitorais vigentes no país, impôs uma proibição temporária tanto para a recomendação quanto para a geração de imagens de candidatos.
“Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, completou a empresa em seu posicionamento. O imbróglio agora aguarda os desdobramentos da análise ministerial para definir se as ferramentas de busca e IA da plataforma deverão passar por ajustes ou se o modelo atual será mantido durante a disputa eleitoral.
