Brasília (DF) – O início oficial da corrida eleitoral movimentou o aplicativo Pardal, que registrou 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda dos candidatos logo nos primeiros dias de atividade. A plataforma, desenvolvida pela Justiça Eleitoral, funciona como o principal canal de filtragem para ocorrências que variam desde o uso indevido de bens públicos até a disseminação de notícias falsas na rede.
São Paulo lidera o ranking de notificações, com 193 registros até o momento. Na sequência, o mapa das irregularidades aponta Pernambuco, com 106 casos, seguido pelo Paraná (102), Rio Grande do Sul (95) e Minas Gerais (89). O leque de queixas recebidas pelas autoridades engloba ainda a realização de showmícios — proibidos pela legislação atual — e o descumprimento dos prazos estabelecidos para o início das atividades de rua.
Para formalizar um relato pelo Pardal, o eleitor precisa baixar o programa nas lojas virtuais e autenticar sua identidade via Gov.br ou e-Título. Embora o sistema exija o login para evitar trotes, a Justiça Eleitoral mantém o sigilo absoluto sobre a identidade de quem registra o problema. Uma vez validada, a denúncia é encaminhada aos órgãos competentes, que incluem o Ministério Público e os juízes eleitorais de cada zona responsável.
A rotina das campanhas, que teve o sinal verde no último domingo (16), impõe limites rígidos. Atividades como passeatas e a distribuição de material impresso só podem ocorrer das 8h às 22h. Além disso, a lei eleitoral impõe uma zona de exclusão de 200 metros em relação a hospitais, escolas, igrejas, quarteis e sedes dos poderes Executivo e Legislativo. Já os comícios possuem uma janela de horário um pouco mais estendida, podendo avançar até a meia-noite, embora a autorização para esse formato encerre em 1º de outubro.
O calendário eleitoral reserva datas específicas para os diferentes tipos de comunicação política. A propaganda gratuita no rádio e na televisão, um dos pilares da visibilidade dos postulantes, começa apenas no dia 28 de agosto e segue até os primeiros dias de outubro. Para atos de rua, o cronograma é um pouco mais generoso, permitindo mobilizações até a véspera do pleito, agendado para o dia 4 de outubro.
O Brasil define em outubro os nomes que ocuparão as cadeiras na Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, governos estaduais, Senado e a Presidência da República. Caso nenhum candidato aos cargos do Executivo alcance a maioria absoluta dos votos válidos — ou seja, mais de 50% sem contar brancos e nulos —, a decisão final ficará para o segundo turno, marcado para o dia 25 de outubro.
