Justiça
As decisões que definem o Brasil. STF, STJ, tribunais e as sentenças que marcam a história do judiciário nacional, com cobertura clara e acessível para o cidadão.
STF valida federações partidárias com prazo de formação até 31 de maio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (9), por 10 votos a 1, validar a criação das federações...
Ex-deputado é condenado por visitas irregulares ao pai, Sérgio Cabral
O ex-deputado federal Marco Antônio Cabral foi condenado em segunda instância da Justiça Federal por improbidade administrativa por ter feito...
Fachin: É urgente vacinar o país contra o autoritarismo e a misoginia
Às vésperas de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comandar as eleições deste ano no Brasil, o...
STJ anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (8), por 3 votos a 1, anular a condenação...
MP vai investigar apresentador e produtora por apologia ao nazismo
A Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigar suspeita de apologia ao nazismo feita,...
STJ se dispõe a mediar negociação entre peritos médicos e o INSS
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, se ofereceu para mediar as negociações entre a Associação...
Caso Henry Borel: mãe e padrasto vão à audiência no TJRJ
A juíza Elizabeth Machado Louro, titular da 2ª Vara Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...
TSE retoma implementação do Documento Nacional de Identificação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou hoje (8) a anunciar novos passos na criação de um Documento Nacional de Identificação (DNI), capaz...
MP quer júri popular para sargento que matou vizinho negro
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou ao juízo da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo que decline...
Temer é absolvido da acusação de crimes em contratos da Eletronuclear
O ex-presidente da República Michel Temer foi absolvido pela Justiça Federal de Brasília da acusação de corrupção e lavagem de...
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