Justiça
As decisões que definem o Brasil. STF, STJ, tribunais e as sentenças que marcam a história do judiciário nacional, com cobertura clara e acessível para o cidadão.
Sargento que matou vizinho vai responder por homicídio doloso
A juíza Ariadne Villela Lopes, da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo, atendeu a um pedido do Ministério Público e...
Assassinos de Moïse continuarão na cadeia, decide Justiça do Rio
Os três homens que participaram das agressões de Moïse Kabagambe vão continuar presos. A decisão foi tomada após audiência de...
STF impõe medidas para conter letalidade policial no Rio de Janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (3), impor ao governo e às forças de segurança do Rio...
PF e Ministério Público realizam ação contra fraudes em criptomoedas
A Polícia Federal (PF) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal (Gaeco/MPF)...
TSE mantém desaprovação de contas de campanha do prefeito de BH
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (3), por 4 votos a 3, a desaprovação das contas de campanha do...
Moraes nega recurso da AGU e mantém depoimento do presidente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (28) recurso protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra sua...
Alexandre de Moraes determina depoimento presencial do presidente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a intimação do presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento...
Ministério atualiza classificação indicativa de produções artísticas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (27) edição atualizada do guia prático de classificação indicativa. A nova...
Mais de 200 brasileiros deportados dos EUA chegam a Minas Gerais
Mais de 200 brasileiros deportados dos Estados Unidos (EUA) desembarcaram na tarde desta quarta-feira (26) em Minas Gerais. Segundo a...
MPMG acompanha situação de barragens, diz procurador-geral
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou hoje (25) que acompanha a situação das barragens das mineradoras que atuam...
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