Justiça

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou hoje (24) que o presidente Luiz Inácio Lula...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (24) a lista quádrupla a ser enviada ao presidente Luiz Inácio Lula...

No primeiro dia de funcionamento, o canal de denúncias criado para monitorar os possíveis abusos nos preços dos combustíveis recebeu...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar mutirão para emitir 2,7 milhões de certidões de nascimento para quem não tem...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (26) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi sorteado hoje (26) para relatar o habeas corpus protocolado...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma audiência com o governo do Rio de Janeiro para tratar do cumprimento da...

A Justiça Federal do Espírito Santo determinou a suspensão temporária do aplicativo Telegram no Brasil. A medida foi tomada porque a plataforma não...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nessa quarta-feira (12), prazo de cinco dias para a...