Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte (RN) abriu ação civil pública contra a União e o...

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) decidiu, por maioria dos votos, dar provimento à apelação criminal de...

A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (14) a Operação Onipresente, visando...

A Defensoria Pública da União protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal para expropriar imóveis usados em trabalho semelhante à...

A juíza Daniele Lima Pires Barbosa converteu em preventiva a prisão em flagrante do casal Marcos Vinicius Lino de Lima...

Após o resgate de mais de 200 trabalhadores em situação semelhante à escravidão em vinícolas do Sul do país, a Associação...

O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta terça-feira (7) que a AGU tenha papel mais proativo no combate à...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, condecorou, nesta terça-feira (7), o presidente do Senado, Rodrigo...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (7) o depoimento do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (28), por 11 votos a 4, afastar do cargo o juiz federal...