Justiça
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Caso Henry: STF nega pedido de liberdade a ex-vereador Jairinho
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira (21) pedido de liberdade do ex-vereador Jairinho, acusado...
Rio: justiça condena ex-governador a prisão e multa por sonegação
O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a 4 anos e 7 meses de prisão, além do pagamento de multa no...
Vista de Rosa Weber adia definição de ação bilionária contra Petrobras
Depois de formada maioria favorável à Petrobras, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista de uma...
PGR pede arquivamento de inquérito contra presidente no caso Covaxin
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que apura a conduta...
PGR perde arquivamento de investigação contra presidente caso Covaxin
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que apura a conduta...
Maioria do STF rejeita ação para reduzir poder das defensorias
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela rejeição do pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras,...
Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação
A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar um despacho no qual o ministro da Educação,...
Ministro suspende exclusividade de MP para propor ação de improbidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (17), por liminar (decisão provisória), trechos da legislação...
PGR pede arquivamento de inquérito sobre vazamentos de dados sigilosos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta quinta-feira (17) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o arquivamento do...
Caixa diz à CPI da Chape que não tem relação com seguro das vítimas
Há dois meses de encerrar os trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o acidente aéreo ocorrido com...
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