Justiça
As decisões que definem o Brasil. STF, STJ, tribunais e as sentenças que marcam a história do judiciário nacional, com cobertura clara e acessível para o cidadão.
Ministro Lewandowski é eleito para cadeira no TSE
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito hoje (17) para um novo mandato como membro efetivo...
Gilmar Mendes envia à Justiça Federal ação contra chefe da Palmares
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (17) tirar da Justiça do Trabalho e enviar para a Justiça...
Ataque às eleições é estratégia autoritária, diz Barroso ao deixar TSE
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidiu hoje (17) a última sessão plenária de seu...
Novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho toma posse
A nova cúpula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou posse hoje (16), em cerimônia híbrida, com algumas autoridades presentes...
STJ nega arquivamento de ação penal pela morte do menino Miguel
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (15), por 4 votos a 1, manter em curso...
Caso Amarildo: STJ forma maioria para manter indenização à família
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria hoje (15) para manter a condenação do estado do Rio de...
Indiciada em BH mulher que se dizia enfermeira e aplicou vacina falsa
A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre o caso da falsa enfermeira que, em março do ano passado, enganou...
TSE enfrentará os ataques cibernéticos e autoritários, diz Fachin
O ministro Edson Fachin, que na próxima semana assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse hoje (15) que a Corte...
CNJ lança novo painel de monitoramento de estatísticas do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) um novo painel que permite monitorar todas as estatísticas do Judiciário,...
Justiça Militar condena sargento preso em flagrante com cocaína
A Justiça Militar da União condenou hoje (15) a 14 anos e seis meses de prisão o sargento da Aeronáutica...
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