República

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, a medida provisória (MP) que cria...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15) o texto de uma medida provisória (MP) que permite o uso de...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a criação de uma comissão externa para acompanhar, fiscalizar e propor providências...

A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação...

O ministro Alexandre de Moraes foi eleito hoje (14) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação simbólica para escolha do...

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não está de acordo com a...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da pena do pena do...

A prefeitura de São Paulo pediu à Justiça do Trabalho que antecipe para hoje (14) o julgamento das reivindicações dos...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) do...