Brasília (DF) – Um total de 45 ocorrências motivadas por divergências partidárias, registradas entre os dias 24 e 25 após o encerramento do segundo turno presidencial, motivou o Palácio do Planalto a intensificar as apurações sobre crimes eleitorais. A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Flávio Bolsonaro (PL) foi o marco temporal para uma série de agressões em várias regiões do país.
As diretrizes para o endurecimento das investigações foram divulgadas em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (28) por representantes da pasta da Justiça e Segurança Pública e pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos.
As estatísticas oficiais computam 47 vítimas no total, abrangendo dez mortes violentas — incluindo três pessoas indígenas —, sete casos de atropelamento proposital, 14 episódios de espancamento, agressão física e esfaqueamento, cinco ocorrências com disparos de armas de fogo, cinco situações de coação contra povos nativos e seis registros de excessos e abuso de autoridade por parte de agentes policiais.
Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina concentram o maior volume de registros. Conforme o levantamento oficial, todas as denúncias apontam simpatizantes do candidato derrotado como agressores e eleitores do petista como alvos.
Para dar celeridade aos processos, a Polícia Federal abrirá inquéritos voltados a violações de direitos humanos, crimes eleitorais e episódios de violência política de gênero. O escopo de atuação também prevê o envio de dados à Procuradoria Geral da República e o acionamento de corregedorias estaduais das polícias civil e militar, além dos Ministérios Públicos locais, nos casos que envolvam agentes da segurança.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ademar Borges, pontuou que o leque de infrações é amplo. A atuação digital também está no radar da pasta. Com base no decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet, as plataformas digitais passam a ter a obrigação de remover proativamente conteúdos que propaguem crimes graves contra o Estado Democrático de Direito, xenofobia, discursos de ódio, violência contra a mulher e discriminação.
Entre as ocorrências de maior repercussão está a agressão contra a vereadora Iara Pimentel (PT), de Montes Claros (MG), atingida no rosto por um objeto durante um ato político no sábado (24). O veículo de som em que estava foi alvo de garrafas e tijolos arremessados por simpatizantes de Bolsonaro, e a parlamentar precisou ser socorrida pelo Samu após perder a consciência.
No Paraná, Eliseu Pedrozo dos Santos, de 38 anos, morreu na segunda-feira (26) após ser atropelado na noite anterior durante as comemorações do pleito. O condutor do veículo apresentava sinais de embriaguez, conforme apontou o teste do bafômetro com 0,67 mg de álcool por litro de ar expelido, e avançou contra um bloqueio policial, atingindo quatro pessoas. O motorista acabou preso.
Ainda em solo paranaense, a pesquisadora Renata Kempf foi detida no domingo durante manifestação pró-Lula em frente a um estabelecimento comercial no centro da cidade, gerando acusações de uso desproporcional da força pela polícia.
No litoral paulista, em Santos, o engenheiro Marcelo de Oliveira da Rocha, de 30 anos, faleceu no domingo após ser espancado na madrugada anterior. A vítima retornava de um ato político ostentando um adesivo de apoio ao presidente eleito. A Polícia Civil conduz a investigação sob a linha de latrocínio, sem confirmação de motivação política até o momento.
Outra frente de apuração envolve a denúncia de um possível envenenamento de recursos hídricos na comunidade dos Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. O caso veio a público por meio de registros em áudio nos quais um indivíduo menciona a necessidade de eliminar indígenas por meio da água, conforme apontado por lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG).
