Política

O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (8) parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como...

A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de hoje (7) trouxe o texto da Medida Provisória (MP) 1.076...

Em comunicado conjunto, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que a parte convergente da Proposta...

A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de hoje (7) trouxe o texto da medida provisória (MP) 1.076...

O presidente Jair Bolsonaro falou hoje (7), durante a cerimônia de assinatura da concessão de frequências do 5G, sobre a...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto para facilitar a concessão de florestas...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (7) projeto de lei que suspende até o fim de 2021 os...

O Poder Executivo enviou mensagem ao Congresso para retirar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 36/21, que abre...

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados deve criar a Política Nacional de Busca Ativa de Crianças e...

Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos...