Brasília (DF) – O setor cultural brasileiro tornou-se um dos pontos de divergência entre as plataformas políticas de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro. Enquanto o debate se acirra, o histórico recente das gestões federais fornece o contexto para as promessas de campanha registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O contraste entre as abordagens passa pela própria estrutura administrativa, visto que, durante o mandato de Jair Bolsonaro, o Ministério da Cultura foi extinto e convertido em uma secretaria ligada ao Turismo.
O impacto financeiro desse período foi significativo. Os recursos estatais destinados a projetos culturais sofreram uma retração expressiva, caindo de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões em 2022. Em contrapartida, as administrações petistas anteriores priorizaram a criação de mecanismos como o Vale Cultura e a rede de Pontos e Pontões de Cultura, além de fortalecer o cinema nacional por meio da Cota de Tela e do Fundo do Audiovisual, que injetou R$ 3,6 bilhões no setor entre 2023 e 2025.
A preservação do patrimônio e os novos mecanismos
No que tange ao patrimônio histórico, Flávio Bolsonaro propõe a manutenção de centros históricos, obras e acervos existentes. A proposta de Lula segue uma linha similar de preservação e difusão de memórias, mas acrescenta o compromisso de criar uma política de salvaguarda para mestres das culturas populares, estabelecendo diretrizes claras sobre direitos autorais para esses detentores de saberes tradicionais.
O financiamento é outro divisor de águas. O plano de Flávio Bolsonaro foca no aperfeiçoamento das leis de incentivo já vigentes, visando a correção de distorções e o fomento a polos regionais, embora não estipule aumento de recursos. Já o programa de Lula aponta para uma atualização da Lei Rouanet (8.313/1991) e da Lei Aldir Blanc (14.399/2022), prometendo descentralizar investimentos e utilizar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para expandir a infraestrutura cultural em periferias.
Audiovisual e tecnologia no centro do debate
As disparidades tornam-se ainda mais evidentes quando se analisa o ambiente digital e o setor audiovisual. O plano de Flávio Bolsonaro omite propostas específicas para essas áreas. Em oposição, o projeto de Lula prevê a regulamentação do streaming (VOD) para proteger interesses nacionais, além de propor uma nova legislação para direitos autorais no ambiente digital e a regulamentação da inteligência artificial.
O candidato do PT também promete estímulo direto ao empreendedorismo, incluindo o fomento à indústria de games, qualificação técnica e maior acesso a crédito para a economia criativa. Há ainda o foco na integração da cultura com a educação pública, com planos de implementar programas de formação de plateia e atividades voltadas para o ensino em tempo integral, com o objetivo de aproximar jovens das experiências artísticas.
Histórico de gestões
A trajetória das políticas culturais do país carrega as marcas de visões ideológicas distintas. Nos anos de 2003 a 2010, a gestão de Gilberto Gil à frente do Ministério da Cultura impulsionou o Cultura Viva e a criação de bibliotecas rurais. Já em 2013, o governo de Dilma Rousseff lançou o Vale Cultura, destinado a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. Mais recentemente, o governo Lula, ao reassumir em 2023, restabeleceu o Ministério da Cultura e executou repasses da Lei Paulo Gustavo, totalizando R$ 3,86 bilhões para apoiar o setor após os impactos da pandemia de covid-19.
