Vicaricídio: Entenda o novo crime contra a mulher que prevê até 40 anos de prisão
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 3880/2024 que cria uma nova qualificadora para crimes cometidos no contexto ...
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O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, na última quinta-feira, uma significativa redução na taxa de juros para financiamentos de cooperativas ...
Em 2025, o Congresso Nacional aprovou um conjunto significativo de 25 novas leis, todas voltadas para a ampliação dos direitos ...
Investigação da Polícia Federal (PF) aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou mudanças na minuta de decreto com o qual ...