Congresso aprova redução de penas para envolvidos nos atos de 8 de janeiro
O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial que impedia a redução das penas aplicadas aos envolvidos nos episódios ocorridos em ...
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Brasília (DF) - O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (30), a concessão de anistia aos envolvidos ...
Brasília (DF) - A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) por condenar mais 15 réus acusados ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de ...
A vigência dos atos editados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em resposta à pandemia da covid-19 estão sendo ...