Câmara aprova projeto que tipifica desaparecimento forçado como crime hediondo
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta segunda-feira (2) ao aprovar o Projeto de Lei 6240/13, que tipifica ...
quinta-feira, 23 de abril de 2026
Tag: Crime hediondo
Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A ...
Presidente sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças ...
Recomendado!
© 2019 - 2023. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.