Governo retoma consignado do Bolsa Família com novas regras
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, portaria ...
Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2026
Etiqueta: diário oficial
Inep altera cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2023
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou hoje (6), no Diário Oficial da União, portaria ...
Programa Caminho da Escola ganha novas regras
O Diário Oficial da União de hoje (5) publica o Decreto 11.162 que traz novas regras para o Programa Caminho ...
Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS
A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, ...
Portaria libera R$ 169,2 mi para ensino médio integral em 9 estados
Portaria publicada hoje (9) no Diário Oficial da União divulga a relação de estados aptos a receber recursos do Programa ...
Instrução estabelece retorno de servidores a trabalho presencial
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (6) instrução normativa do Ministério da Economia que estabelece o retorno de ...
Receita e PGFN lançam edital para negociar R$ 150 bi em impostos
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal lançaram hoje (3), em Brasília, um edital de transação tributária ...
Servidores terão ponto facultativo no dia 22 de abril
Portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de hoje (19), inclui, no calendário dos dias considerados ...
Governo atualiza prazo de reembolso de eventos cancelados na pandemia
O Diário Oficial da União de hoje (22) publica medida provisória que amplia alguns prazos de ações emergenciais adotadas para ...
Governo amplia prazo de ações reduzindo efeitos da pandemia no turismo
O Diário Oficial da União de hoje (22) publica medida provisória que amplia alguns prazos de medidas emergenciais adotadas para ...
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