Débora do Batom recorre ao STF para aplicar Lei da Dosimetria em sua pena
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, popularmente conhecida como Débora do Batom, protocolou nesta segunda-feira (11) um recurso junto ao ...
sábado, 15 de agosto de 2026
Tag: dosimetria
Alexandre de moraes relatará ações contra a lei da dosimetria no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator das ações que questionam a constitucionalidade da ...
Moraes exige manifestação de planalto e congresso sobre lei da dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Presidência ...
Moraes nega revisão de pena de Débora do Batom após derrubada de veto do PL da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta segunda-feira (4) o pedido da defesa de Débora ...
PL da Dosimetria: Derrubada de veto impacta penas do 8 de Janeiro e regimes prisionais
A recente derrubada do veto do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria abre ...
Organizações criticam derrubada do veto ao PL da Dosimetria e alertam riscos à democracia
Organizações da sociedade civil manifestaram forte reprovação à decisão do Congresso Nacional que derrubou o veto do presidente Luiz Inácio ...
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