STF confirma constitucionalidade da lei de igualdade salarial entre gêneros
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), a Lei 14.611/2023, que estabelece a obrigatoriedade da ...
segunda-feira, 27 de julho de 2026
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Foi sancionada a lei que estabelece o Programa Antes que Aconteça, uma iniciativa estratégica focada na prevenção e no enfrentamento ...
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