STF anula absolvição de empresário acusado de estupro contra Mariana Ferrer
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) anular o processo que havia absolvido o empresário ...
sexta-feira, 11 de setembro de 2026
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Quinta Turma do STJ mantém absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável
Brasília (DF) – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (9) preservar a sentença que ...
Câmara aprova endurecimento de penas para crimes de estupro e assédio sexual
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O Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad), vinculado à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), realizou a ...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados colocou em pauta uma proposta fundamental para o endurecimento ...
STF forma maioria para manter prisão de Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de ...
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Anestesista vira réu por crime de estupro de vulnerável no Rio
O anestesista Giovanni Quintella Bezerra virou réu pelo crime de estupro de vulnerável contra uma mulher que acabara de ter ...
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