Lei federal garante atendimento integral no SUS para 60 milhões de brasileiros com dor crônica
Brasília (DF) – Uma nova legislação federal, publicada oficialmente nesta segunda-feira (8), promete transformar a forma como o sistema de ...
domingo, 26 de julho de 2026
Tag: federal
STF confirma fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados
Venda Nova do Imigrante (ES) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (26) a decisão ...
Moraes manda PGR se manifestar sobre incluir Jair e Flávio em inquérito de Eduardo
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STF mantém 2 a 0 contra mudanças na Lei da Ficha Limpa após voto de Fux
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Nunes Marques dá 20 dias para PGR opinar sobre revisão da condenação de Bolsonaro
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STF decide que shoppings devem ter espaços para amamentação de funcionárias
Serra (ES) – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que os shoppings precisam garantir espaços de amamentação ...
Moraes mantém prisão de condenados no caso Marielle e Anderson Gomes
Vila Velha (ES) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) manter a ...
STF articula resposta após Moraes ser notificado por e-mail nos EUA
Serra (ES) – O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia a adoção de providências legais depois que a Justiça dos Estados ...
Mendonça ordena retorno de Daniel Vorcaro a sala especial na Polícia Federal
Brasília (DF) – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (22) que o banqueiro Daniel Vorcaro, ...
STF cobra explicações da Câmara sobre viagens internacionais de Mário Frias
Brasília (DF) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Câmara dos Deputados esclareça, no prazo ...
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