Justiça Federal rejeita ação de improbidade contra Jair Bolsonaro
Brasília (DF) – O ex-presidente Jair Bolsonaro teve uma ação de improbidade administrativa rejeitada na quinta-feira (5) pela Justiça Federal. ...
Brasília (DF) – O ex-presidente Jair Bolsonaro teve uma ação de improbidade administrativa rejeitada na quinta-feira (5) pela Justiça Federal. ...
Brasília (DF) – O STF decidiu, na última quarta-feira (1º), invalidar um dispositivo da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (31) que o Ministério Público (MP) não tem exclusividade para ajuizar ações de improbidade administrativa ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (17), por liminar (decisão provisória), trechos da legislação ...