Tag: Justiça

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (10) abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o governador ...

A defensora pública Patrícia Cardoso tomou posse hoje (10) como defensora Pública-Geral do Rio de Janeiro. É a primeira mulher ...

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação contra o alto comando da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) para apurar ...

O Ministério Público Eleitoral solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que a chapa que elegeu o governador ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou hoje (9) sessão virtual da Corte para atuar até 31 de janeiro, ...

O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foi acessado indevidamente para a publicação de um mandado de prisão falso, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (21) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta sexta-feira (16), a terceira audiência da comissão que busca conciliação entre estados e ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso ...