Tag: Justiça

Alvo de discriminação no mercado de trabalho, homossexuais e transexuais ainda recorrem pouco à Justiça para fazer valer seus direitos. ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou hoje (30) que o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais deve ser ...

A 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio realizou ontem (19) a primeira audiência referente à morte de Omar Pereira ...

O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, relator ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (29) a constitucionalidade do prazo de validade para saques de precatórios ...

A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o procurador municipal de Registro, no Vale ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebeu, na manhã de hoje (29), o presidente da Câmara dos ...

A professora Monique Medeiros da Costa e Silva, acusada da morte do filho Henry Borel juntamente com o ex-vereador Jairo Souza ...

A Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou nesta terça-feira (28), por dois votos a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (28) que o acervo de inquéritos e ações penais diminuiu 80% em quatro anos.  De ...