TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota

PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da pena do pena do ...

SP: prefeitura quer antecipar julgamento sobre greve nos transportes

A prefeitura de São Paulo pediu à Justiça do Trabalho que antecipe para hoje (14) o julgamento das reivindicações dos ...

MP e Polícia Civil do Rio fazem operação contra desvio de cargas

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) do ...

Magistradas debatem violência política de gênero em seminário no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral realizou hoje (13) um evento com magistradas eleitorais para debater a violência política de gênero. Durante ...

TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida

Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem os municípios que terão identificação híbrida de eleitores ...

Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias

A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ...

STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de ...

STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) invalidar leis estaduais que obrigavam prestadores de serviços contínuos a estender automaticamente ...