AGU se manifesta contra proposta de secretários sobre cobrança do ICMS

CNJ cria regras para realização de audiências virtuais no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (21) estabelecer regras para a realização de videoconferências nas audiências judiciais em ...

Toffoli homologa adesão do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli homologou hoje (21) o acordo de adesão do Rio de Janeiro ...

PGR defende continuidade de investigação sobre mortes de Dom e Bruno

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a continuidade das investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Araújo Pereira e ...

Justiça aumenta uso da inteligência artificial nos tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que houve aumento no número de projetos de inteligência artificial no Judiciário brasileiro. ...

Conselho do MP vai acompanhar investigação sobre mortes no Amazonas

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai acompanhar a investigação envolvendo a morte do indigenista Bruno Araújo Pereira e ...

Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de ...

TSE divulga partilha do Fundo Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de ontem (15) a partilha dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento ...

STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados ...

Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE

O ministro Alexandre de Moraes foi eleito hoje (14) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação simbólica para escolha do ...