Tag: Marco Legal do Saneamento

O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, fala hoje (9), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, sobre as ...

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (1º) um decreto que altera o Decreto nº 10.588, de 2020, que trata ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (2) o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020), sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou hoje (25) para validar o Marco Legal do Saneamento ...