Julho Neon: nova lei oficializa mês de conscientização sobre saúde bucal no Brasil
Cachoeiro do Itapemirim (ES) – O calendário nacional oficial agora conta com o Julho Neon, período dedicado exclusivamente à conscientização ...
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Os consumidores brasileiros contarão com mais transparência na compra de doces, graças à Lei nº 15.404/2026. A norma, publicada no ...
Foi sancionada a lei que estabelece o Programa Antes que Aconteça, uma iniciativa estratégica focada na prevenção e no enfrentamento ...