Lira cria comissão especial para analisar PEC das Drogas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para ...
Domingo, 18 de Janeiro de 2026
Etiqueta: PEC
Dino anuncia PEC contra aposentadoria compulsória de juiz, promotor e militar
O senador Flávio Dino (PSB-MA) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), que está colhendo assinaturas para apresentar uma ...
Bolsonaro reconhece caráter eleitoreiro da PEC das Bondades, em vídeo
Em reunião com a equipe de governo no Palácio do Planalto, dois dias antes de a comissão especial da Câmara ...
Oposição volta a criticar PEC da elegibilidade de militares
Na segunda sessão de discussão sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/2023) que limita as condições para que ...
Grupo de trabalho vai analisar PEC da reforma tributária
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Congresso promulga PEC que aumenta benefícios sociais até dezembro
O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a emenda à Constituição que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o ...
Congresso promulga piso salarial dos profissionais de enfermagem
O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a emenda à Constituição que fixa um piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de ...
Aprovada PEC que proíbe União de criar despesas sem apontar receita
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 que proíbe o aumento de despesas sem ...
Câmara aprova PEC dos Benefícios Sociais em segundo turno
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022, ...
Câmara abre sessão virtual para votar PEC dos Benefícios Sociais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), abriu nova sessão, desta vez, com quórum remoto, para votar a proposta ...
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